Processo 617615/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/11/2008 10:25
Autuado em 28/11/2008 10:25
Oficio de encaminhamento 778/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 984/2013 da Segunda Câmara, de 08/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2013 Acórdão   984/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
24/04/2013 Acórdão   984/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado THEREZA JURKEVICZ

Juntadas
DataDescrição
17/12/2012 09:49 do Protocolo 847097/12
03/07/2012 10:55 AR de devolução dos autos físicos
06/02/2012 17:38 REVERSÃO DE APOSENTADORIA
28/11/2008 15:45 do processo de aposentadoria nr. 008/09/180 - IPMC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1286/2013
08/05/2013 635 Acórdão nº 984/2013
19/04/2013 623 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 24/04/2013
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2803/2012
16/01/2009 182 Decisão Definitiva Monocrática nº 53/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2013 10:44 DP  
24/06/2013 17:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1284/2013 -
24/06/2013 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1286/2013 -
28/05/2013 10:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2781/2013 -
24/04/2013 16:17 S2C Acórdão nº 984/2013 -
24/04/2013 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2013 -
24/04/2013 16:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 343/2013 -
01/02/2013 12:58 GCNB  
29/01/2013 11:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 935/2013 -
29/01/2013 11:20 SMPjTC Parecer nº 1159/2013 - legalidade e registro Reversão de aposentadoria. Pela legalidade e registro.
17/12/2012 09:58 DIJUR Parecer nº 1396/2013 - EMENTA: REVERSÃO DE APOSENTADORIA. MOTIVOS QUE LEVARAM A APOSETNADORIA POR INVALIDES DA SERVIDORA NÃO MAIS SUBSISTEM. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
19/11/2012 09:43 DP  
13/11/2012 19:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2767/2012 -
13/11/2012 19:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2803/2012 -
27/02/2012 13:07 DIJUR Parecer nº 17728/2012 - EMENTA: REVERSÃO DE APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA EXTERNA PARA ESCLARECIMENTOS, MEDIANTE SINDICÂNCIA INTERNA, DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE REDUNDARAM NA EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO ATESTANDO A INCAPACIDADE DEFINITIVA DA SERVIDORA QUANDO XAMES REALIZADOS POSTERIORMENT
07/11/2011 15:20 DP  
30/01/2009 11:37 DP Processo em remessa externa
28/01/2009 14:06 DP  
14/01/2009 16:54 DIJUR  
12/01/2009 08:58 GCHEB Decisão Definitiva Monocrática nº 53/2009 -
16/12/2008 11:11 SMPjTC Parecer nº 620/2009 - legalidade e registro pela legalidade e registro.
01/12/2008 12:57 DIJUR Informação nº 4467/2008 -
01/12/2008 12:57 DIJUR Parecer nº 20232/2008 - Invalidez Municipal. Laudo Médico favorável. Legalidade e registro.
28/11/2008 15:01 DP Informação nº 2560/2008 -
28/11/2008 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16743/2008 -
28/11/2008 10:24 DP  

Voltar a Consulta